O projeto que autoriza a União a ceder terrenos de sua propriedade para a implantação de hortas comunitárias foi aprovado nesta quarta-feira (26) no Plenário do Senado, em votação simbólica. Projeto de lei foi aprovado na forma do relatório da senadora Teresa Leitão (PT-PE), com uma emenda. Como o texto foi modificado no Senado, o projeto retorna para exame da Câmara.

Com o objetivo de contribuir para o abastecimento alimentar da população e para a conservação do meio ambiente, o projeto estabelece que os terrenos serão cedidos apenas para famílias de baixa renda organizadas em associações, cooperativas ou sindicatos. Neles poderá ser praticada agricultura orgânica e realizada a produção de mudas destinadas ao paisagismo urbano, mediante técnicas agroecológicas e observado o plano diretor do município. A cessão dos imóveis se dará em ato da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que poderá, a qualquer momento, retomar o uso do imóvel.