Na terça-feira (17), o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) suspendeu a liminar da Justiça Federal no Amazonas, que impedia a Brazil Potash de explorar potássio em uma mina em Autazes (AM).

Na documento, o vice-presidente do TRF-1, Marcos Augusto de Sousa, ressaltou que a decisão foi tomada por não haver demonstração de que a área do projeto esteja localizada em terra indígena. Por isso, a competência para a emissão da licença cabe ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

"Caso a área da jazida mineral em questão estivesse abrangida por terra indígena demarcada, não haveria dúvida da competência federal para o licenciamento; ou ainda que se tratasse de terra indígena em processo de demarcação. Mas esse não é o caso", disse Marcos Augusto de Sousa.

No mês passado, líderes da etnia Mura, que vivem mais perto do local, sinalizaram apoio à continuidade dos investimentos.

A Brazil Potash deverá investir US$ 2,5 bilhões na exploração do mineral, que será majoritariamente destinado a produtores do Mato Grosso. Estima-se a extração de até 2,4 milhões de toneladas de potássio por ano, o equivalente a 20% da demanda nacional.