Por favor, leia atentamente estes Termos de Uso e Aviso de Privacidade do Clube Broto (“Termos”) estipulados para que você possa usufruir da Plataforma Clube Broto e todas as funcionalidades disponibilizadas por meio dela.

Este instrumento busca estabelecer as regras de utilização da plataforma e a forma do tratamento dos dados pessoais de seus usuários, no âmbito do Clube Broto.

Para melhor entendimento, segregamos este documento em 2 partes:

• Seção 1. Termos de Uso
• Seção 2. Aviso de Privacidade

Caso você tenha alguma dúvida sobre estes Termos ou quanto a sua aplicação, entre em contato conosco através de nosso CANAL DE ATENDIMENTO CLUBE BROTO.

O Broto S.A., sociedade inscrita no CNPJ/MF sob nº 49.240.689/0001-10, com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 14261, 29º andar, ala A, CEP 04794-000 (“Broto” ou “nós”), é uma plataforma digital hospedada no endereço eletrônico www.broto.com.br que tem, entre outros objetivos, aproximar produtores rurais dos principais fornecedores de produtos e serviços do país (“Plataforma Broto”).

O Broto também é titular de um clube de benefícios hospedado no endereço eletrônico: www.clube.broto.com.br (“Plataforma”). Para fins destes Termos, sempre que se mencionar o termo Plataforma, também será entendido Clube Broto.

O Clube Broto tem por objetivo disponibilizar um ambiente eletrônico por meio do qual, mediante adesão ao Clube Broto, os Assinantes têm acesso a Recompensas e Benefícios na solicitação e aquisição de produtos e serviços anunciados pelos Parceiros Clube Broto. Os termos “você”, “seu”, “seus”, “sua” ou “suas” aqui utilizados se referem aos Assinantes, Parceiros Clube Broto ou ao Usuário. Para fins destes Termos, Assinantes e Parceiros, em conjunto, serão designados “Usuários”.

Antes de aderir ao Clube Broto, leia estes Termos e seu Regulamento e caso não concorde com quaisquer condições, você deverá abster-se de realizar qualquer uso da Plataforma, pois o seu cadastro, acesso e/ou qualquer tipo de utilização representam sua aceitação integral e incondicional aos instrumentos supramencionados.

        1. Clube Broto

O Clube Broto é um clube de benefícios por assinatura, exclusivo para o público agro que, por meio de Parceiros Clube Broto, oferece uma variedade de vantagens e benefícios para produtores rurais que aderirem a algum plano de assinatura do Clube Broto (“Assinante”).  
 
Os Parceiros Clube Broto são as empresas responsáveis pelas Recompensas e Benefícios anunciados na Plataforma para os Assinantes. 

Somente podem aderir ao Clube Broto pessoas legalmente capazes para realizar os atos da vida civil, nos termos da lei nº 10.406/02 – Código Civil, bem como empresas devidamente constituídas sob as leis brasileiras. Assim, ao se cadastrar, o Assinante declara, sob as penas da lei, ser maior de 18 (dezoito) anos ou emancipado e estar em pleno gozo de seus direitos civis. Se o indivíduo atuar na condição de representante de pessoa jurídica, declara ter plenos poderes de representação. 
 
O Assinante deverá possuir apenas um cadastro junto à Plataforma. Caso verifiquemos que o Assinante possui cadastro duplicado, poderemos cancelar todos os cadastros do Assinante, que poderá ser impedido de se cadastrar novamente na Plataforma. Ao efetuar o cadastro na Plataforma, o Assinante se compromete a observar as regras destes Termos. 
 
Apenas será confirmado o cadastro do Assinante que preencher todos os campos dos formulários, indicados como obrigatórios. O Assinante deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras. O BROTO NÃO FAZ QUALQUER VERIFICAÇÃO QUANTO À AUTENTICIDADE DOS DADOS CADASTRAIS DE SEUS ASSINANTES. O ASSINANTE ARCARÁ ISOLADAMENTE COM QUALQUER DECLARAÇÃO FALSA E/OU OMISSA QUE POSSA GERAR PREJUÍZOS AO BROTO OU A TERCEIROS. DE TODO MODO, CASO TOMEMOS CIÊNCIA DE QUALQUER DADO CADASTRAL FALSO E/OU OMISSO, PODEREMOS EXCLUIR O CADASTRO DO ASSINANTE E TODAS AS SUAS INFORMAÇÕES. 
 
Caberá ao Assinante informar ao Broto acerca de quaisquer alterações nas informações fornecidas quando do respectivo cadastro, devendo mantê-las sempre atualizadas. 
 
O Assinante é o único responsável pelas atividades que ocorrem em seu cadastro e login, devendo guardar sua senha de acesso em local seguro. O Assinante deve notificar o Broto, imediatamente, sobre qualquer violação de segurança, perda de senha ou uso não autorizado de seu cadastro. O Assinante será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, ainda que o Assinante tenha confiado a sua senha a terceiros. 
 
Sem prejuízo de outras medidas que entender cabíveis, o Broto poderá advertir, suspender e/ou cancelar, temporária ou definitivamente, o cadastro do Assinante, a qualquer tempo, se o Assinante não cumprir qualquer dispositivo previsto nestes Termos ou em qualquer lei aplicável. 

O Broto compromete-se a:

• envidar os melhores esforços para a adequada operacionalidade e o bom funcionamento da Plataforma; 
• proteger as informações dos Usuários, nos termos do Aviso de Privacidade destes Termos e da legislação aplicável. 

 Sem prejuízo de outras obrigações constantes destes Termos, constituem obrigações dos Usuários:  

• manter atualizados os dados de cadastro registrados na Plataforma; 
• o Broto, imediatamente, sobre qualquer violação de segurança, perda de senha ou uso não autorizado de seu cadastro; 
• ser responsável perante os demais Usuários por todas as informações e dados apresentados; 
• não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com ou sem finalidade comercial qualquer parte das informações e conteúdo da Plataforma; 
• exclusivamente, caso seja um Parceiro Clube Broto, certificar e garantir que as Recompensas e Benefícios referentes aos produtos e/ou serviços anunciados na Plataforma não violam qualquer legislação ou regulamentação aplicável, e tampouco quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros ou, ainda, direitos decorrentes de políticas de vendas ou de distribuição de terceiros; 
• exclusivamente, caso seja um Parceiro Clube Broto, considerado controlador de dados pessoais em relação às informações de Assinantes às quais tiver acesso ou de outra forma tratar por intermédio da Plataforma, se comprometer em cumprir com toda a legislação aplicável sobre segurança da informação, privacidade e proteção de dados pessoais, inclusive, mas não se limitando à Lei Federal nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”), bem como monitorar regularmente sua conformidade para garantir que esteja cumprindo as obrigações previstas na lei, mantendo a Plataforma isenta de quaisquer prejuízos e/ou responsabilidades; e
• exclusivamente, caso seja um Assinante, solucionar diretamente com o respectivo Parceiro Clube Broto toda e qualquer controvérsia relativa a ofertas e benefícios de produtos e serviços anunciados na Plataforma, isentando a Broto de qualquer responsabilidade nesse sentido.

Aos Usuários é vedado, conforme aplicável às suas respectivas atuações na Plataforma:

• interferir, fraudar, trapacear ou praticar qualquer ato que possa prejudicar as atividades de outros Usuários na Plataforma;
• agredir, ofender, intimidar, assediar, caluniar, injuriar ou difamar outros Usuários, o Broto ou quaisquer terceiros;
• anunciar Recompensas e Benefícios referentes aos produtos e/ou serviços na Plataforma que constituam ou possam constituir: (a) ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de outros Usuários ou terceiros; (b) violação de direitos de terceiros, inclusive divulgação não autorizada de dados pessoais; ou (c) instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, racismo, pornografia, pedofilia, constrangimento ilegal ou assédio, dentre outros;
• disseminar ou tentar enviar vírus de computador, incluindo, mas não se limitando a cavalos de tróia, worms, keyboard loggers, bombas relógio, spywares, adwares, cancelbots ou qualquer outro código ou programa invasivo ou malicioso;
• enviar ou tentar disseminar materiais que, passivamente ou ativamente, coletam informações, como gifs, web bugs, cookies e spywares, entre outros;
• usar, desenvolver ou lançar sistemas automáticos que possam acessar a Plataforma, como spiders, robots, scrapers ou leitores offline;
• disseminar ou tentar enviar spams ou qualquer outro material que possa modificar, interromper ou interferir no funcionamento, operação ou manutenção da Plataforma, das redes de comunicação, ou, de qualquer forma, prejudicar o uso e qualidade oferecida;
• utilizar a Plataforma para finalidades não expressamente autorizadas nestes Termos;
• copiar ou adaptar os códigos-fonte e objeto do software da Plataforma, fazer engenharia reversa, descompilação, modificação nos códigos-fonte e objeto do software da Plataforma, ou tentar fazê-lo, ou, de qualquer outra forma, violar os direitos de propriedade intelectual e marcários do Broto ou de outros Usuários, conforme aplicável;
• utilizar dispositivo, software ou outro recurso que interfira nas atividades e operações da Plataforma, bem como nos seus conteúdos, descrições, contas ou seus bancos de dados;
• utilizar ferramentas ou proxy anônimo com a finalidade de tornar seu endereço de Protocolo de Internet (IP) anônimo;
• interferir ou quebrar qualquer sistema de segurança da Plataforma; e
• exclusivamente, caso seja um Assinante prestar informações falsas em seus dados cadastrais.

O USUÁRIO RECONHECE EXPRESSAMENTE QUE A PLATAFORMA NÃO É LIVRE DE PROBLEMAS TÉCNICOS E/OU OPERACIONAIS QUE RESULTEM EM FALHAS, PERDA DE INFORMAÇÃO, SUSPENSÕES E INTERRUPÇÕES. ESTES TERMOS NÃO INCLUEM QUALQUER ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO, DE MODO QUE O BROTO NÃO SE RESPONSABILIZA POR PERDAS E DANOS DECORRENTES DE PERDA DE INFORMAÇÕES, DADOS OU OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO, NEM OFERECEM NEM NUNCA OFERECERAM QUALQUER TIPO DE GARANTIA AOS USUÁRIOS OU A QUALQUER TERCEIRO NO SENTIDO DA PLATAFORMA GARANTIR NÍVEL DE SERVIÇO. 
 
A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA: PELOS ASSINANTES, PARA SOLICITAR OU ADQUIRIR RECOMPENSAS E BENEFÍCIOS REFERENTES AOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS ANUNCIADOS, E PELOS PARCEIROS CLUBE BROTO, PARA ANUNICAR RECOMPENSAS E BENEFÍCIOS REFERENTES A PRODUTOS E/OU SERVIÇOS, É FEITA SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO. EM GERAL, O CORRETO FUNCIONAMENTO DO CLUBE BROTO DEPENDE DA FUNCIONALIDADE DE VÁRIOS FATORES, COMO A INTERAÇÃO DE SERVIDORES E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE TERCEIROS, A ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DOS USUÁRIOS E DE TERCEIROS, ENTRE OUTROS. TENDO ISSO EM CONSIDERAÇÃO, O BROTO EMPREGARÁ SEUS MELHORES ESFORÇOS PARA ASSEGURAR QUE A PLATAFORMA FUNCIONE ADEQUADAMENTE, SEM INTERFERÊNCIAS. NO ENTANTO, O BROTO NÃO GARANTE QUE A PLATAFORMA ESTARÁ DISPONÍVEL DE FORMA ININTERRUPTA OU LIVRE DE QUAISQUER ERROS OU FALHAS E TAMPOUCO ASSEGURAM A IMPOSSIBILIDADE DO SISTEMA E SERVIDORES PODEREM SER ATACADOS, INVADIDOS, MODIFICADOS OU LESADOS, DE QUALQUER FORMA, POR TERCEIROS, INDEPENDENTEMENTE DE QUAISQUER MEDIDAS TÉCNICAS E/OU OPERACIONAIS QUE POSSAM SER IMPLEMENTADAS PELO BROTO PARA EVITAR TAIS ERROS, FALHAS OU INDISPONIBILIDADE.  
 
CASO O USUÁRIO IDENTIFIQUE QUALQUER VIOLAÇÃO ÀS CONDIÇÕES ORA ESTABELECIDAS NESTES TERMOS, ENTRE EM CONTATO CONOSCO PELO CANAL DE ATENDIMENTO CLUBE BROTO PARA QUE SEJAM REPORTADAS TAIS VIOLAÇÕES E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS SEJAM TOMADAS. 
 
POR TODO O EXPOSTO, O BROTO SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR PERDAS E DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE CONTINUIDADE OU FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA, BEM COMO DAS AÇÕES DE USUÁRIOS E/OU TERCEIROS QUE VIOLEM OS TERMOS IMPOSTOS PELO BROTO. 
 
O Assinante reconhece e concorda que a Broto terá direito de suspender seu acesso à Plataforma a qualquer momento e sem notificação prévia, inclusive, como medidas prudentes ou técnicas ou em decorrência de qualquer atividade de fiscalização realizada, caso determine que as obrigações do Assinante previstas nestes Termos, não estão sendo atendidas ou em caso de problemas técnicos relevantes que afetem 

Os direitos de propriedade intelectual de todo o conteúdo da Plataforma, incluindo, mas não se limitando a qualquer imagem, fotografia, logo, slogan, som, marca, texto, declaração, desenho, incluindo nome de domínio, interface de usuário e combinações de cores, pertencem aos seus respectivos titulares, salvo se diversamente informado. 
 
Todos os avisos de direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual contidos na Plataforma devem ser mantidos e preservados.  
 
Nenhuma disposição será interpretada como concessão aos Usuários de qualquer direito, título ou interesse em quaisquer ativos de propriedade intelectual do Broto e/ou da Plataforma. Não é permitida, nem autorizada a utilização, reprodução, distribuição, exibição, no todo ou em parte, de qualquer propriedade intelectual da Plataforma e/ou do Broto pelos Usuários e/ou quaisquer terceiros, sem o consentimento prévio e expresso do Broto. 

O Usuário que infringir os presentes Termos será responsabilizado pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que o Broto venha a sofrer ou aqueles causados a terceiros, na extensão máxima permitida pela legislação aplicável. 
 
Na hipótese de o Usuário considerar que a Plataforma esteja sendo utilizada de forma indevida, o Usuário deverá enviar uma comunicação à Broto, por meio do CANAL DE ATENDIMENTO CLUBE BROTO, fornecendo os seguintes dados: (i) dados pessoais: nome, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante; (ii) especificação da suposta atividade irregular ocorrida na Plataforma, incluindo, sem limitação, a descrição dos fatos ou circunstâncias que revelam o caráter irregular de tal atividade; (iii) identificação precisa de onde a violação pode ser encontrada na Plataforma (com o respectivo endereço/caminho da página (URL), quando disponível); e (iv) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação contida na comunicação está correta e precisa. 
 
Uma vez recebida tal comunicação, o Broto, a seu exclusivo critério e sem necessidade de notificação, reserva-se o direito de retirar o conteúdo supostamente infrator da Plataforma e/ou excluir os Usuários infratores. 

Os termos e definições que não estiverem diretamente definidos neste Aviso de Privacidade terão o significado atribuído a eles na LGPD.

O presente Aviso de Privacidade é aplicável para todos os Assinantes do Clube Broto, nos termos do Regulamento do Clube Broto. 

Ao se cadastrar na Plataforma, os seguintes dados pessoais serão coletados: localização e setor de atividade do Assinante (Agricultura| Pecuária | Agropecuária). 
 
Tais dados são necessários para (i) disponibilizar acesso a um ambiente eletrônico por meio do qual os Assinantes possam localizar Recompensas e Benefícios referentes a produtos ou serviços; (ii) oferecer Recompensas e Benefícios de acordo com o perfil do Assinante; (iii) atender a finalidade para a qual o Assinante forneceu uma informação; e (iv) viabilizar o contato entre as empresas parceiras que oferecem os Benefícios e Recompensas para uma eventual negociação e formalização em ambiente fora da Plataforma. 
 
Não temos o objetivo de coletar ou, de alguma forma, solicitar dados pessoais de menores de 18 anos, uma vez que o Clube Broto é voltado somente para navegação de maiores de idade. Assim, caso tenhamos conhecimento de que coletamos dados pessoais de um indivíduo menor de 18 anos, iremos desconsiderar as informações fornecidas e não as manteremos em nossas bases. 

 Os dados pessoais poderão ser compartilhados com: 

• autoridades/órgãos governamentais em decorrência de obrigações legais, regulatórias ou para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• empresas/plataformas de terceiros para comunicação, CRM e engajamento, inclusive de pesquisa de satisfação, para aprimorar os nossos serviços, bem como para otimizar as jornadas dos Assinantes do Clube Broto e aumentar sua satisfação com o Clube Broto, além de compreender melhor o perfil dos Assinantes para direcionar Recompensas e Benefícios de acordo com seus interesses;
• plataformas de terceiros para processamento, análise e integração de dados;
• empresas parceiras para ofertar Recompensas e Benefícios referentes a produtos e serviços para os Assinantes, via Clube Broto. Ao demonstrar interesse por determinada Recompensa ou Benefício disponibilizado na Plataforma, seus dados pessoais poderão ser compartilhados com a empresa parceira que oferece tal vantagem;
• com empresas do mesmo conglomerado econômico do Broto; e
• com parceiros e prestadores de serviços, sempre para viabilizar a utilização da Plataforma, como o armazenamento de informações em nuvem e a segurança dos dados.

Armazenaremos e manteremos suas informações até o término do tratamento de dados pessoais, que ocorre nas seguintes situações: (i) solicitação do Assinante; (ii) término da relação entre o Assinante e o Clube Broto; ou (iii) determinação legal. 
 
Não obstante o acima exposto, os dados ficarão armazenados pelo tempo necessário para preservar o exercício regular dos direitos em processo judicial ou administrativo, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória e demais hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pelo presente Aviso de Privacidade, após o que, os dados pessoais serão eliminados. 

Visando garantir a segurança das informações dos assinantes do Clube Broto, o Broto utiliza as melhores técnicas de segurança disponíveis no mercado e possuem proteção contra acesso não autorizado aos seus sistemas. 
 
Somente pessoas autorizadas acessam o local onde são armazenadas as informações pessoais, desde que esse acesso seja essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida. Aqueles que utilizarem indevidamente dessas informações estarão sujeitos às sanções administrativas, disciplinares e legais cabíveis. 
 
Cuidamos para que os agentes, colaboradores e parceiros externos que realizam o tratamento de dados pessoais em nome da Broto, comprometam-se a manter sigilo absoluto das informações acessadas, adotar as melhores práticas para manuseio destas informações e respeitar à legislação aplicável. 
 
Além dos esforços técnicos, também adotamos medidas institucionais visando à proteção de dados pessoais, de modo a manter o programa de governança em privacidade, aplicado às atividades e estrutura de governança da Broto, constantemente atualizado. 
 
Embora adotemos os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade dos Assinantes e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que não podemos garantir integralmente que todas as informações que recebemos e/ou enviamos não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos maliciosos, desenvolvidos para obter informações de forma indevida, como falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados da Plataforma. 
 
De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, garantimos o pleno esforço para remediar as consequências do evento. 
 
Não nos responsabilizamos por qualquer outro site que possa ser acessado a partir da Plataforma, não havendo qualquer vínculo entre tais endereços. Assim, recomendamos a consulta prévia às políticas / avisos de privacidade e aos termos de uso desses sites antes de acessá-los. 

A Plataforma que hospeda o Clube Broto requer o suporte de uma infraestrutura tecnológica, como servidores e serviços em nuvem, que podem ser próprios ou fornecidos por terceiros. Parte dessa infraestrutura está estabelecida nos Estados Unidos da América, na Virginia. 
 
Nesses casos, adotamos medidas para proteger seus dados, por meio de cláusulas contratuais que impõem as mesmas medidas de proteção descritas neste Aviso de Privacidade. 

Assinantes:

• Manter os dados pessoais seguros, não divulgando nome de usuário e senha;
• Solicitar, quando desejado, o bloqueio e/ou exclusão dos dados pessoais, através dos canais informados nesta política;
• Tomar conhecimento e seguir as orientações disposta neste Aviso de Privacidade.

Broto:

• excluir e/ou bloquear dados dos titulares, conforme demanda;
• em caso de Incidentes de Segurança e Vazamento de Dados, notificar junto a ANPD;
• manter estrutura com medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir que o tratamento realizado em nome do Broto atenda aos requerimentos de segurança e confidencialidade da LGPD;
• em caso de Incidente de Segurança e Vazamento de Dados, notificar os indivíduos afetados.

O titular tem assegurada a titularidade dos seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, nos termos da LGPD, conforme abaixo:

• Receber informações claras e completas sobre o tratamento de seus dados pessoais, incluindo sobre as hipóteses de compartilhamento de dados pessoais;
• Solicitar o acesso a seus dados pessoais e/ou a confirmação da existência de tratamento de dados;
• Solicitar que retifiquemos quaisquer dados pessoais imprecisos, incompletos e desatualizados;
• Se opor às atividades de tratamento, solicitar a anonimização e eliminação de dados pessoais, em circunstâncias específicas;
• Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais;
• Revogar o consentimento a qualquer momento, quando a Broto tratar seus dados pessoais com base no consentimento;
• Solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus interesses;
• Solicitar informações das entidades públicas e privadas com os quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.

Para o exercício de direitos dos Titulares de Dados, conforme estabelecido neste Aviso de Privacidade, é possível entrar em contato conosco por meio de nosso CANAL DE ATENDIMENTO CLUBE BROTO.

Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil, em especial as regras referentes à segurança da informação, privacidade e proteção de dados, incluindo, mas não se limitando à Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, o Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.965/2014), seu decreto regulamentador (Decreto nº 8.771/2016), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018) e demais normas setoriais ou gerais sobre o tema.  
 
Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de São Paulo/SP. 

Estes Termos entram em vigor na data de sua publicação e deverão ser atualizados periodicamente caso ocorra alteração de normas, mudança estratégica em relação ao Clube Broto ou algum outro fato relevante que demande sua atualização. Nesses casos, informaremos quanto às alterações realizadas. 
 

O Clube Broto (“Clube Broto”) foi desenvolvido para ofertar vantagens e benefícios exclusivos a Você, assinante do Clube Broto, bem como para incentivar que Você fique por dentro de todas as novidades dos Parceiros Clube Broto!

Este Regulamento tem o objetivo de descrever as regras para a sua participação no Clube Broto. Pedimos que Você leia atentamente os requisitos de participação no Clube, para que sua experiência seja a melhor possível.

O Clube Broto foi desenvolvido pela empresa BROTO S.A., sociedade com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 14.261, 29º andar, Ala A, Vila Gertrudes, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP: 04794-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.240.689/0001-10 (“Broto” ou “Nós”).

Neste Regulamento serão utilizadas as seguintes definições:

Assinante (Você): É a pessoa física ou jurídica (Produtor Rural) interessada e elegível para participar do Clube Broto, que realizar o cadastro no Broto e aderir ao Aviso de Privacidade e Termos de Uso do Clube Broto.

Aviso de Privacidade e Termos de Uso do Clube Broto: é o documento do Clube Broto que explica como se dará o tratamento dos dados pessoais coletados, bem como que informa as regras e condições aplicáveis para que Você possa usufruir do Clube Broto, com o qual o Assinante já concordou ao se cadastrar no Clube Broto.

Benefícios: São produtos e/ou serviços dos Parceiros Clube Broto, anunciados na Plataforma, que podem ser adquiridos pelos Assinantes com descontos, vantagens e/ou outras condições especiais.

Parceiros Clube Broto: São as empresas responsáveis pelas ofertas de produtos e/ou serviços na Plataforma, com recompensas e benefícios exclusivos para os Assinantes.

Patrocinadores: São as empresas que adquirem as assinaturas e dão gratuitamente aos seus clientes.

Plataforma Broto: é a plataforma digital do Broto com sítio no endereço eletrônico www.broto.com.br que tem, entre outros objetivos, aproximar produtores rurais dos principais fornecedores de produtos e serviços do país.

Recompensas: São produtos e/ou serviços dos Parceiros Clube Broto, anunciados na Plataforma, que podem ser solicitados pelos Assinantes para testar ou experimentar, de forma gratuita.

Termos e Condições do Clube Broto: são os termos, avisos e políticas do Broto e do Clube Broto que, em conjunto, compõe as regras às quais Você estará sujeito caso participe do Clube Broto. Entre os Termos de Uso do Clube Broto estão incluídos, mas não se limitam ao Aviso de Privacidade do Clube Broto, Termos de Uso do Broto e Política de Privacidade do Broto.

    O Clube. O Clube Broto é um clube de benefícios por assinatura, exclusivo para o público agro que, por meio de Parceiros Clube Broto, oferece uma variedade de Recompensas e Benefícios na solicitação e aquisição de produtos e serviços anunciados pelos Parceiros Clube Broto. 

    Cadastro. Para se tornar Assinante do Clube Broto, Você deve se cadastrar na Plataforma Broto, aceitar os Termos de Uso e Aviso de Privacidade do Clube Broto e finalizar o cadastro após ser redirecionado à Plataforma do Clube Broto. A leitura e entendimento deste Regulamento é fundamental para sua adesão ao Clube Broto, pois aqui estão previstas as principais características e forma de participação.

• Informações do Assinante. O Assinante é responsável pelo conhecimento deste Regulamento e pelas informações prestadas ao Broto, devendo manter atualizadas e completas todas as informações cadastrais, sob pena de ter sua Assinatura cancelada e não poder usufruir dos Benefícios e Recompensas do Clube Broto. O Broto não se responsabiliza, em nenhuma hipótese, por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de informações incorretas apresentadas pelo Assinante. O Assinante responde pela veracidade, precisão, completude e atualidade das informações inseridas no Clube Broto e/ou prestadas ao Broto, incluindo, mas não se limitando, pelas informações inseridas para fins de cadastro, compra e pagamento, respondendo integralmente por qualquer prejuízo e/ou violação de direitos de terceiros. Poderá ser exigido do Assinante etapa adicional de validação dos dados cadastrais, a qualquer tempo, para uso do Clube Broto. CASO O BROTO IDENTIFIQUE QUALQUER IRREGULARIDADE NO CADASTRO OU NA CONTA, OU CASO O ASSINANTE NÃO CONFIRME AS INFORMAÇÕES DECLARADAS QUANDO SOLICITADO, O CADASTRO DO ASSINANTE NO CLUBE BROTO PODERÁ SER CANCELADO, SUSPENSO OU EXCLUÍDO, A EXCLUSIVO CRITÉRIO DO BROTO, SEM PREJUÍZO DA APURAÇÃO E COBRANÇA POR EVENTUAIS DANOS CAUSADOS E/OU OUTRAS MEDIDAS QUE ENTENDER NECESSÁRIAS.

    Formas de Adesão. Você poderá aderir ao Clube Broto de 2 formas: 

• Paga: Você irá acessar a Plataforma, escolher o plano desejado (Mensal ou Anual) e realizar o pagamento;
• Patrocinada: Empresas patrocinadoras oferecem Assinaturas do Clube Broto para Você, de forma gratuita. Quando Você for patrocinado, poderá aproveitar as vantagens do Clube Broto por 1 (um) ano, a partir da data de adesão. Após esse período gratuito, se Você desejar continuar participando do Clube Broto, deverá optar pela forma paga de adesão, conforme acima.

    Pagamento e renovação dos planos. Os valores de cada plano estarão disponíveis para consulta no momento da Assinatura.

• Na assinatura Mensal, Você pagará um valor mensal que será debitado de seu cartão de crédito, informado no momento do cadastro, de forma recorrente. O plano será renovado automaticamente a cada mês, até que Você solicite o cancelamento, conforme previsto neste Regulamento;
• Na assinatura Anual, Você pagará uma única vez e o montante será debitado anualmente do seu cartão de crédito informado no momento do cadastro, de forma recorrente. O plano será renovado automaticamente ao final de cada ano, a menos que Você solicite o cancelamento antes do fim do período vigente, conforme previsto neste Regulamento

    Pagamento pelos Benefícios. Após a seleção do Benefício, Você será direcionado para o ambiente de pagamento. 

Os Benefícios disponibilizados na Plataforma contarão com uma das duas opções de ambiente de pagamento:

• Fora da Plataforma. O pagamento é realizado diretamente ao Parceiro Clube Broto, sem intermediação do Broto ou da Plataforma. As condições de pagamento serão acordadas entre Você e o Parceiro Clube Broto;
• Dentro da Plataforma. O pagamento é realizado com intermediação do Broto, dentro da Plataforma, por meio de empresa de meio de pagamento online.

Para concluir a compra, pode haver uma das seguintes modalidades de pagamento:

• Único. Aplicável para Benefícios cuja prestação se dá por prazo ou evento pré-estabelecidos; 
• Recorrente. Aplicável para Benefícios cuja prestação/utilização estende-se por período indeterminado, enquanto a recorrência dos pagamentos estiver válida/ativa, podendo ser cancelado a qualquer tempo.

    Pagamento pelas Recompensas. As Recompensas são oferecidas de forma gratuita, então não haverá nenhum pagamento.

    Resgate de Benefícios e Recompensas. O resgate do Benefício e/ou Recompensa é feito por meio do resgate de vouchers.

Cada anúncio possuirá as informações necessárias sobre o processo de resgate. É muito importante que Você tenha atenção a essas informações, pois o Broto não se responsabiliza caso não seja feito o resgate no prazo e/ou da maneira indicada nos anúncios.

Quando não for possível resgatar a Recompensa ou o Benefício automaticamente, por direcionamento da Plataforma, Você será orientado a contatar o Parceiro Clube Broto para o respectivo resgate.

O prazo de resgate de cada voucher é de 30 (trinta) dias contados de sua emissão, salvo disposições em contrário nos respectivos anúncios da Plataforma.

O Clube Broto é um mero intermediador entre o Assinante e os Parceiros Clube Broto. Nesse sentido, responsabiliza-se, nos limites deste dos Termos e Condições do Clube Broto, pelas ocorrências dentro da Plataforma, p.e. pagamentos e emissão de vouchers. 

Qualquer relacionamento entre empresas de meio de pagamento, Parceiros Clube Broto e demais terceiros e o Assinante, serão responsabilidade dessas respectivas partes. A título de exemplo, a responsabilidade pela logística e custos pela entrega/retirada das Recompensas e/ou Benefícios é exclusivamente dos Parceiros Clube Broto e do Assinante. 

A utilização da Plataforma e das ofertas e benefícios, é feita sob inteira responsabilidade do Assinante. Em geral, o correto funcionamento do Clube Broto depende da funcionalidade de vários fatores, como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos dos Assinantes e de terceiros, entre outros. Tendo isso em consideração, Nós empregamos melhores esforços para assegurar que a Plataforma funcione adequadamente, sem interferências. No entanto, não podemos garantir que a Plataforma estará disponível de forma ininterrupta ou livre de quaisquer erros ou falhas e, tampouco, que asseguram a impossibilidade do sistema e servidores poderem ser atacados, invadidos, modificados ou lesados, de qualquer forma, por terceiros, independentemente de quaisquer medidas técnicas e/ou operacionais que possamos implementar para evitar tais erros, falhas ou indisponibilidade. 

Não somos responsáveis por perdas e danos de qualquer natureza, lucros cessantes e danos emergentes, que possam decorrer da falta de continuidade ou funcionamento da Plataforma, bem como pelas ações ou omissões, de qualquer natureza dos Parceiros Clube Broto e/ou quaisquer terceiros. 

O Assinante reconhece e concorda que Nós temos o direito de suspender seu acesso à Plataforma a qualquer momento e sem notificação prévia, inclusive, como medidas prudentes e/ou técnicas ou em decorrência de qualquer atividade de fiscalização, em caso de problemas técnicos relevantes que afetem o desempenho da Plataforma, ou caso determinemos que as obrigações do Assinante, previstas nos Termos e Condições do Clube Broto, não estão sendo atendidas.

    Cancelamento e Alterações do Clube pelo Broto. O Broto poderá, incluindo, mas não se limitando, cancelar ou alterar características do Clube Broto, cancelar ou alterar os acordos com os Patrocinadores e/ou Parceiros Clube Broto e/ou definir novas formas de Resgate de Benefícios.

    Solicitação de Cancelamento da Assinatura pelo Assinante.  O Assinante poderá cancelar sua Assinatura a qualquer momento, conforme as regras abaixo. A solicitação de cancelamento deve ser feita por meio do CANAL DE ATENDIMENTO CLUBE BROTO. 

• Cancelamento do Plano Mensal. O Assinante poderá solicitar o cancelamento da sua Assinatura a qualquer momento, sem multa ou penalidade. Os valores pagos não serão reembolsados e nós não bloquearemos seu acesso à Plataforma, de forma que Você poderá continuar usufruindo das vantagens do Clube até fim do período contratado. 
• Cancelamento do Plano Anual. O Assinante poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem multa ou penalidade, no entanto, Você não será reembolsado pelos valores pagos e nós não bloquearemos seu acesso à Plataforma antes do término do prazo do seu plano. 

    Suspensão e Exclusão de Cadastro. Serão suspensos e/ou excluídos do Clube Broto todos os Assinantes que venham a infringir, por exemplo, os Termos de Uso e Aviso de Privacidade do Clube Broto e/ou a legislação vigente, bem como que utilizem de má-fé, fraude ou ardil no resgate de Benefícios, sem prejuízo de arcar com as respectivas responsabilidades civis e criminais relacionadas.

• Hipóteses de Infração. Por não ser possível elencar todas as hipóteses de infração, abaixo são indicadas algumas hipóteses meramente exemplificativas de condutas expressamente vedadas:
  • as práticas ilegais ou contrárias ao Regulamento e aos Termos de Uso e Aviso de Privacidade do Clube Broto;
  • a conduta e/ou o uso irregular, inadequado ou suspeito que contribua para ocorrência de fraudes e/ou utilização indevida no resgate de Benefícios;
  • a venda ou negociação de qualquer natureza de Benefícios;
  • o fornecimento de informações falsas ou inexatas no cadastro, para a assinatura e/ou para realização de transações no Clube Broto;
  • qualquer ato que incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos ("hardware" e "software") do Clube Broto e/ou da Plataforma Broto e/ou de terceiros, ou que possam causar danos aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;
  • qualquer ação ou omissão que provoque, por suas características (forma, extensão etc.), dificuldades no normal funcionamento do Clube Broto;
  • o compartilhamento da sua senha do Clube Broto com terceiros.

Na ocorrência de infração, o Broto poderá excluir o cadastro do Assinante do Clube Broto, imediatamente, mediante comunicação ao Assinante.

A exclusão do Assinante é penalidade definitiva, que implica na perda de todos os direitos e Benefícios relacionados ao Clube Broto de modo irreversível, independentemente da adoção, pelo Broto, de demais medidas cabíveis.

    Vigência e alterações deste Regulamento. Este Regulamento entra em vigor na data de sua publicação e poderá ser atualizado caso ocorra alteração do funcionamento, de normas, mudança estratégica em relação ao Clube Broto ou algum outro fato relevante que demande sua atualização. Nesses casos, informaremos quanto às alterações realizadas.

    Legislação e Foro. Todos os itens deste Regulamento são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a este Regulamento, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP, renunciando-se a todos os outros, por mais privilegiados que sejam.

    Fale conosco: Caso tenha dúvidas sobre a aplicação deste Regulamento, ou sobre o Clube Broto, entre em contato conosco pelo CANAL DE ATENDIMENTO CLUBE BROTO.